CASUÍSMO É INADMISSÍVEL

Foi nesta sessão do plenário que os ministros aceitaram
apreciar o HC, depois de discutir por horas . Ao voltaram
de um lanche de mais de uma hora de duração ,
disseram que estava cansados e adiaram o julgamento.

Com um pronunciamento fraco a presidente do Supremo Tribunal Federal , Carmem Lúcia ,falou ontem da intolerância e da exacerbação mostrando-se preocupada com o julgamento de um habeas corpus que ocorrerá amanhã. Tudo isto poderia ter sido evitado se simplesmente o plenário deste tribunal desconhecesse este HC como já fez com muitos outros. A aceitação foi uma desculpa esfarrapada e um jeitinho brasileiro de colocar na mesa para julgamento a prisão em segunda instância. Foi um julgamento patético, onde até bilhete de passagem de avião foi exibido. Este assunto já tinha sido apreciado por duas vezes, e estes mesmos ministros tinham decidido por sua aceitação, o que levou muita gente pra cadeia.

Agora, querem reexaminar pela terceira vez. Que tribunal é este, que em tão pouco tempo decide rever uma decisão depois do assunto ser decidido por duas vezes consecutivas? É o atual Supremo ,composto de ministros nomeados por políticos condenados ou investigados.

Não podemos esquecer o personagem do HC. Vamos nos concentrar no que estão falando que é um problema ideológico dos contra e a favor em acabar com as prisões em segunda instância. O que fica é um casuísmo jamais visto na história recente deste tribunal. Por nove juízes, na primeira entrância, no TRF-4 e no STJ , este réu foi condenado , inclusive teve a pena aumentada de 9,5 anos para 12,1 anos de cadeia em regime fechado. Depois deste trabalho imenso, de horas e horas de preparação de provas e julgamentos, agora 11 ministros vão jogar tudo no latão do lixo da impunidade?

Veja o caso do corrupto do Maluf, que depois de anos e anos foi pra cadeia ao 86 anos de idade,hoje, está em casa devido sua saúde fragilizada.

Este é um exemplo claro de que vale a pena roubar. Isto pode ser corroborado pela preferência dos políticos,empresários e agentes públicos corruptos fazerem questão de serem julgados pelo Supremo. Será que somente estes 11 ministros sabem aplicar a Justiça ou tem ai outras razões anti-republicanas embutidas? Veja o número de processos que prescrevem no Supremo por vencimento do prazo legal.

A grande maioria da população brasileira consciente está indignada com estes ministros do Supremo que criaram insegurança jurídica e fortaleceram a impunidade. Outros ,em menor número, defendem a impunidade .São os políticos, empresários e agentes públicos corruptos de colarinho branco, principalmente escritórios de advogados que trabalham no Supremo e militantes esquerdopatas.

Portanto, o que clamamos é a manutenção da prisão em segunda instância como acontece nos Estados Unidos, na maioria do países Europeus e no Japão. Não podemos aceitar o retrocesso jurídico.