Objetivo


domingo, 19 de abril de 2015

AS PEDALADAS FISCAIS DA DILMA E A "'DEFESA" DO CUNHA

Todos sabiam que ela gosta de motos.Porém,
de pedalar em bicicleta é novidade.

Este governo não dá trégua ao cidadão brasileiro se envolvendo em tantos escândalos. É um atrás do outro. A gente nem ainda conseguiu desenrolar todo o  Petrolão , vieram os Zelotes e, agora as Pedaladas Fiscais da Dilma
Todos sabiam que ela tem um estranho gosto de sair nas madrugadas na garupa de motocicletas potentes andando pelas ruas e avenidas de Brasília. Mas, de usar a "magrela" ( bicicleta) pra pedalar é novidade. 
O caso precisa de explicação para o leitor entender. Depois da Lei da Responsabilidade Fiscal (LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 idealizada e promulgada para coibir o abuso de governos municipais, estaduais e federal que tinham um estranho e ilícito hábito de tomar dinheiro emprestado nos bancos estaduais e federais para pagar as dívidas de seus municípios , estados e, do Governo Federal  depois de praticarem gestões temerárias, gastando mais que arrecadavam. 

No seu artigo 1º - vejamos : 
Art. 1o Esta Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II do Título VI da Constituição.
        § 1o A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.

Porém, Dilma desrespeitou a lei e tomou dinheiro nos bancos oficiais - Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal depois de gastar mais do que arrecadou. Portanto, cometeu um crime grave o que foi detectado pelo Tribunal de Contas da União ao examinar suas contas. Os ministros do TCU pediram explicações aos ex-ministros e, à própria Presidência da República sobre esta desobediência legal, fato que em outro país poderia gerar o afastamento do Presidente.

Já no seu artigo 73 da Lei da Respoonsabilidade Fiscal  está previsto que qualquer cidadão poderá denunciar o  gestor que não cumprir esta lei que é um crime grave. 
Vejamos :Art.73-A.  Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).

Existem dois tipos de punições para o não cumprimento das regras estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal: as punições fiscais, que correspondem ao impedimento do ente para o recebimento de transferências voluntárias, a contratação de operações de crédito e a obtenção de garantias para a sua contratação; e, as sanções penais, que envolvem o pagamento de multa com recursos próprios (podendo chegar a 30% dos vencimentos anuais), a inabilitação para o exercício da função pública por um período de até 5 anos, a perda do cargo público e a cassação de mandato, e, finalmente a prisão.

O Ministro do TCU, Augusto Nardes relator das contas da Dilma do ano passado , deu prazo de 30 dias para uma resposta .Caberá então ao Congresso Nacional apreciar  o crime, caso os esclarecimentos não sejam convincentes.
Disse o Ministro: "Dei um prazo de 30 dias para definir as questões. Ano passado já encontramos situação muito crítica. O Ministério da Fazenda não contabilizou cálculos atuariais da Previdência no valor de R$ 1,1 trilhão. Chegamos próximo de R$ 2,3 trilhões não contabilizados no ano passado. E, agora constatamos uma série de empréstimos através da Caixa e outras instituições sem sustentação legal."

DEFESA DO CUNHA                                                                                   FOTO GOOGLE
Cunha e esposa saem do Palácio após
 jantar com Dilma.
                                                                                                                                      Bastou um simples jantar de Eduardo Cunha e sua esposa com a Dilma e, os ministros, além, do Vice Presidente Temer, no Palácio ,para ele surgir com uma defesa pronta. Disse o presidente da Câmara que "Qualquer coisa que chegar a gente vai examinar com atenção e respeito. Mas, na minha opinião, o que saiu em relação a isso foi no mandato anterior. Não vejo como possa se aplicar em responsabilidade no atual mandato".
Questionado se as "pedaladas fiscais", manobras em que o governo usou bancos públicos para cobrir despesas que deveriam ter sido pagas pelo Tesouro, justificariam o impedimento da presidente, Cunha novamente rejeitou a ideia. "O que vocês chamam de pedalada é a má prática de se adiar investimento para fazer superávit primário. Isso vem sendo praticado nos últimos 15 anos sem nenhuma punição", avaliou.

É senhor Cunha, mas, a Lei da Responsabilidade Fiscal é de 2000 e, veio pra coibir isto. Um erro não justifica o outro. Se prevaricou, se descumpriu a legislação o Congresso Nacional e todos os políticos do período anterior foram omissos ou coniventes. Agora, a situação mudou e a denúncia deverá ser feita e terá que ser examinada e julgada  .Caso sejam comprovadas as pedaladas fiscais a Dilma deverá ser responsabilizada por isto. É assim, que se procede num país democrático respeitado, independente de mandatos, jantares e outros afagos.

domingo, 12 de abril de 2015

ONDE ESTÃO OS JORNALISTAS ?

À esquerda o registro da manifestação do dia 12 de abril. À direita a do dia 15 de março.






Sendo jornalista, ex-professor de Comunicação da UFba, fico envergonhado em ver que a maioria dos meus colegas estão calados neste momento de grande crise que atravessa o nosso país. Muitos devem prestar serviço a governos petistas ou estão ligados ideologicamente a este partido , onde seu projeto de poder está marcado pela roubalheira. Cadê os sindicatos, as ABIs e a Fenaj ( Federação Nacional dos Jornalistas ) que não se manifestam? Uma vergonha para uma categoria que deveria sair na frente como aconteceu em outros momentos da História de nosso país.
Por duas vezes participei das manifestações de rua, no Farol da Barra. No dia 15 de março e 12 de abril. Encontrei apenas três colegas. Um na primeira manifestação e, dois nesta última. É muito pouco. Como profissionais, que trabalham com o fato jornalístico, muitas vezes somos os primeiros a tomar conhecimento e obrigados a permanecer imparciais. Porém, quando a sociedade está mobilizada, como agora, não podemos ficar indiferentes. Pois, antes de tudo somos cidadãos brasileiros esclarecidos e comprometidos com a verdade. Não podemos compactuar com as mentiras deslavadas que este governo alardeia através de propagandas enganosas nos meios de comunicações tradicionais e, agora, pelas redes sociais. Ainda há tempo de sairmos do conforto da “neutralidade” para clamar por um Brasil menos corrupto e mais justo. Vamos formar uma comissão ou algo semelhante para convocar outros colegas.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

CORREIO ESTÁ EM SITUAÇÃO CAÓTICA NA BAHIA


Esta é a agência dos Correios localizada em Amaralina.Até os recipientes de lixo são utilizados para aparar a água das inúmeras goteiras.
 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na Bahia _ EBCT  está em situação caótica. As agências completamente deterioradas, faltando manutenção, enquanto os milhares de clientes sofrem com o mal atendimento. No último,dia 8 de abril , a sede regional dos Correios  que fica localizada na Avenida Paulo VI, na Pituba, passou a tarde inteira sem energia elétrica com centenas de pessoas na porta da agência esperando horas na esperança de serem atendidas. 
Recentemente,este prédio foi interditado , por quase um mês ,devido uma pane no sistema elétrico e, agora, ocorreu mais uma pane no sistema elétrico. Hoje, dia 9, não estive por lá, mas, certamente com esta chuva pesada que castigou Salvador a situação deve ter piorado.
Diante da falta de energia resolvi seguir para a agência que fica na Amaralina.Lá chegando encontrei outra situação de abandono. Caixas plásticas amarelas utilizadas , normalmente para separação de cartas pelos funcionários, estavam espalhadas pelo chão aparando água das inúmeras goteiras  que se formaram.As pessoas eram obrigadas a transitar entre as  caixas em ziguezague até os caixas.
Os funcionários também são vítimas do abandono a que chegou os Correios em nosso país. A sua sede antiga, localizada no bairro do Comércio está quase em ruínas. è um imenso prédio construído no início do século XIX ,ocupando um amplo terreno na Praça Visconde de Cairu está rodeada de velhos tapumes há vários anos.

ROMBO NO POSTALIS
Outro escândalo está povoando as redes sociais e a grande imprensa que é um rombo de R$5,6 bilhões no Fundo de Pensão dos Funcionários dos Correios - o Postalis. Sabem quem dirige este fundo de pensão? Gente indicada pelo PT e pelo PMDB.São nada menos que vinte anos que o PT domina todos os fundos de pensão das estatais e vários deles estão com rombos fenomenais.
Dizem alguns especialistas que os funcionários dos Correios terão que desembolsar mais dinheiro se quiserem salvar o Postalis. Também como o Governo tem participação nestes fundos certamente que nós contribuintes teremos que contribuir compulsoriamente para cobrir o rombo da incompetência e até mesmo desvios. Está na hora de investigar pra saber realmente o que aconteceu com o Postalis.