Objetivo


domingo, 25 de novembro de 2012

PARLAMENTO DISTANCIADO DA SOCIEDADE

                            PARLAMENTO DISTANCIADO DA SOCIEDADE


Os nossos representantes no Parlamento tanto na Câmara quanto no Senado realmente decepcionam seus eleitores. Depois de receberem o 14º e  15º salários,  - vejam vocês o 14º e  15º salários - sem falar nas mordomias , nos acordos, e corrupção que a toda hora são envolvidos os senadores - querem que a gente pague o Imposto de Renda devido por eles destes escandalosos 14º e  15º salários! Deviam ter vergonha! Quem ganha no Brasil  14º ou 15º salários? Só os  deputados e senadores.
No processo do Mensalão vários deputados  federais estão sendo condenados pelo Supremo Tribunal Federal por receberem dinheiro para votar nos projetos do nosso "ilabado " e democrata Lula.O processo de número 470 está ai para demonstrar que "ele nada sabia", coitado, foi enganado por Dirceu e companhia...
Agora os deputados zelosos de seu ofício por 359 a 2 aprovaram mais uma emenda à nossa Constituição,
 - que é a mais emendada do planeta - ampliando os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. De sã consciência ninguém é a princípio contra que os empregados domésticos tenham seus direitos garantidos e ampliados. Só que para que isto aconteça é preciso que haja uma contrapartida. Por exemplo, sabemos que qualquer projeto que venha implicar em despesa para União ou Estados é preciso que haja uma previsão orçamentária. Mas, para legislar contra o empregador individual, ninguém pensa em previsão orçamentária. Será que a empobrecida classe média tem atualmente recursos para arcar com mais esta despesa? Por que não pode abater  no IR esta  nova despesa?
 Veja que já é obrigada a arcar com despesas com plano de saúde, porque os hospitais públicos não funcionam; bancam a educação de seus filhos nas escolas particulares, porque os ensino público é uma vergonha nacional; arcam com despesas de pneus rasgados, reapertos  e substituições  por quebras de peças de seus carros, porque as pistas das estradas e vias nas grandes cidades vivem completamente esburacadas, com  remendos mal feitos, que se transformaram em verdadeiros tobogãs; seus aparelhos domésticos queimam de quando em vez, porque os apagões são constantes. Sim, ia esquecendo; quanto a falta de segurança   quando são obrigados a transformar suas casas em fortalezas com grades, fechaduras reforçadas, alarmes e câmaras porque a segurança pública é falha. Enfim, mazelas é que não faltam do poder público e, principalmente,as classes média e as mais pobres são as que mais sofrem.
Existe um distanciamento gritante  entre o Parlamento e a sociedade brasileira . A linguagem que falam e o que defendem estão intimamente ligados a seus interesses pessoais. Se auto intitulam de defensores do povo, porém, o que vemos é que eles defendem apenas seus próprios interesses , embora durante as campanhas eleitorais ,com caras de pau, vêm em busca de votos com promessas, nunca cumpridas.
Voltando ao empregado doméstico hoje recebe R$662,00 e tem seu INSS pago em parte pelo patrão, além do custo de transporte, onde apenas 6% é descontado do salário. Se dormir no emprego lhe é descontado apenas a parcela que lhe cabe do INSS.  É pouco é verdade, porém, o salário da classe média está achatada e todo comprometido com gastos devido a ineficiência do Estado brasileiro. É fácil fazer demagogia e farra com o dinheiro alheio. Vamos derrotá-los nas urnas, não votando neles.
Com estes novos encargos, segundo cálculos do sindicato os patrões um empregado doméstico custará em torno de R$2.750,00 por mês se dormir no trabalho e forem computadas as horas extras que excedem as 44 horas semanais.
Se passar como está quando chegar ao Senado e for transformado em lei, esta emenda  virá complicar ainda mais a vida da classe média combalida,além de tornar mais   difícil a relação trabalhista, entre as partes, que é muito diferente do empregador comercial,industrial ou de qualquer outro setor produtivo ou de serviços. A relação é uma relação mais fraternal, mais afetiva, e muitos patrões nem chegam a descontar nada!
Ninguém fala em deveres, ninguém fala das dificuldades em se manter uma pessoa empregada numa residência. Nas deficiências funcionais , nos prejuízos que causam , nas faltas , quase sempre injustificadas. É preciso pensar também nos deveres e nas contrapartidas. Tudo na vida tem quer ter duas vias...

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

JUSTIÇA SUSPENDE LICITAÇÃO


JUSTIÇA SUSPENDE LICITAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO DE SALVADOR

Foi concedida hoje, dia 22, pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Britto uma liminar  suspendendo a Licitação do Mobiliário Urbano que a  atual administração da Prefeitura  de Salvador , através  da Sucom quer realizar com uma concessão para 25 anos , podendo prorrogar por igual período. Faltando menos de dois meses para o novo Prefeito assumir, esta licitação é prejudicial em vários aspectos aos interesses da cidade e dos empresários . O próprio Ministério Público Estadual , através da promotora Rita Tourinho já tinha recomendado a suspensão da licitação e o superintendente da Sucom insistia em realiza-la.
Diz o juiz que  “ por não se tratar de serviço essencial o constante no Edital 004/2012 e o poder licitador está integrado a esfera municipal que, tem novo Prefeito eleito, o qual, no início do próximo ano, menos de dois meses, irá efetivar novas nomeações como a da SUCOM, até como medida de urgência, concedo a liminar pleiteada para determinar a imediata suspensão da Concorrência Pública004/2012, sob as penas da lei e até ulterior deliberação”.

MEDIDA ACERTADA
O Ministério Público tomou outra vez uma medida acertada ao recomendar a suspensão da Licitação engendrada pela Sucom para concessão do espaço público para a instalação de placas, totens, sinalizadores de rua e trânsito, dentre outros itens. Segundo o MP alguns itens são de exclusividade da atividade da Secretaria de Transportes e Infraestrutura - Setin ,além de questionar o prazo longo de concessão de 25 anos,não prever a divisão por lotes específicos, dentre outras alegações.
No apagar das luzes a atual administração do Prefeito João Henrique já publicou alguns editais de licitação a exemplo do lixo, e, agora mais este com poder de concessão de 25 anos! Trata-se da Licitação de nº 23 feita pela Sucom - Superintendência de Controle e Uso do Solo do Município de Salvador  com o objetivo de concessão de espaço público visando a instalação e manutenção de oito itens de mobiliário urbano. Até agora a SUCOM não se pronunciou.
Segundo projeções de alguns empresários esta licitação  estipulou um valor muito baixo para pagamento da concessão que vai durar 25 anos, com prorrogação de mais 25 anos!  Dizem ainda que o edital tem algumas exigências estranhas o que podem suscitar dúvidas como proibir que empresas especializadas se consorciem, o que seria normal, porque muitas empresas se especializam  num determinado segmento, ou então fazer a licitação por lotes específicos. Para eles este modelo é bem pior para o município  que o atual, o qual deveria ser aperfeiçoado e, não desta forma  prejudicial às finanças municipais , a exemplo do item de colocação de placas indicativas nas ruas onde a Prefeitura receberá valores irrisórios.

PRORROGAÇÃO

Os empresários defendem a prorrogação desta licitação para que sejam feitos novos estudos e ai se poderia lançar outra licitação que fosse mais específica , através um edital melhor elaborado por exemplo, identificando os locais onde serão instalados este mobiliário, separando os itens por lotes,porque o atual edital não especifica. A colocação seria portanto, quase aleatória a depender de solicitação ou desejo comercial do  licitante.
Um reestudo evitaria  este problema, inclusive  questionamentos jurídicos, pois alguns empresários estão descontentes com a forma que a Sucom quer implantar este novo sistema, que não beneficia nem a Cidade, população e tampouco os futuros participantes da licitação. Certamente entrarão com ações na Justiça questionando esses problemas.
Atualmente , no item de identificação das ruas da cidade ( postes toponímicos) o município dentro das áreas demarcadas pode determinar a identificação dos logradouros de seu interesse e a empresa concessionária tem que instalar os devidos equipamentos nos locais que a Prefeitura determinar, sem receber qualquer remuneração extra por esse serviço. Da mesma forma se a Prefeitura entender que em um determinado local tem que ser instalado um conjunto de gradis de proteção. Com o edital que foi publicado isto não aconteceria.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

PRISÕES BRASILEIRAS

                         

Milhares de presos vivem há vários anos amontoados em cadeias  e prisões, que são verdadeiras masmorras e escolas do crime. Uma das razões da pena é que o indivíduo pague pelo crime que cometeu, porém , saía da prisão ressocializado. Infelizmente no Brasil as pessoas condenadas  saem pior das prisões.
Dois assuntos ocuparam as páginas de jornais, revistas , programas de rádios e televisão esta semana. A declaração do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ex- deputado federal (PT)   que disse que preferia morrer a ficar muito tempo na prisão. Afirmou  ainda que o sistema carcerário do país é medieval e que não ressocializa ninguém.Vejam que o Ministro é do mesmo partido que há 10 anos está no poder e, pouco fez para melhorar o sistema carcerário brasileiro ! Ele mesmo até agora,  na qualidade de Ministro da Justiça não apresentou nenhuma medida significativa nesta direção. Só agora, que o chamado núcleo político do mensalão foi condenado é que passa a lembrar da triste situação dos presídios.
Conhecido por seus arroubos no Parlamento, Cardozo fez esta declaração para 300 empresários em São Paulo , no dia imediato em que o Supremo Tribunal Federal - STF condenou o ex-Ministro  da Casa Civil ,José Dirceu (PT) a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado . Portanto, ele deve ir para um desses presídios que o seu colega da Justiça considera medieval.
Talvez, não dê tempo para reformar ou construir um presídio confortável para os que compraram votos de parlamentares corruptos para aprovar projetos de interesse do governo do partido do Ministro da Justiça, e já foram condenados,além de outros que ainda aguardam suas penas.
O segundo assunto foi uma nota infeliz da direção do partido de Cardozo criticando o Supremo Tribunal Federal pela condenação dos que agendraram o Mensalão. Triste país que ainda tem pessoas com pensamentos voltados para o século XIX e, ainda sonham com a implantação de um governo totalitário, a exemplo, do comunista soviético, que ruiu de podre!
O jornal a Folha de São Paulo, de hoje, chama atenção em sua manchete de primeira página que "Governo investiu só 1/5 da verba para presídios". Ai está uma clara prova de também o Governo atual não está mesmo interessado em melhorar o nosso sistema carcerário.Veja você que na referida reportagem está lá informando que Cardozo, cuja área o sistema carcerário está sob sua total responsabilidade, dos R$312,4 milhões disponíveis só utilizou R$63,5 milhões, e poderia ter construído mais oito presídios ao custo individual de R$30 milhões. Multiplique isto pelos 10 anos que Lula e Dilma estão no poder.Logo concluímos, que se tivessem interesse em acabar com as prisões medievais tiveram tempo e dinheiro suficiente para isto. Faltou vontade política, agora, refletida nos lamentos, porque a trupe do Mensalão está prestes em ser presa.
O que devemos lamentar é a lacuna que deixou o Ministro Ayres de Brito, que completou 70 anos e foi obrigado a se aposentar compulsoriamente, como determina a legislação. Este sim, merecia ficar mais alguns anos para mostrar aos brasileiros a sua postura de magistrado ilibado, de magistrado que não tem medo de distribuir a Justiça igualitariamente, como o fez nos longos anos que esteve exercendo a magistratura em vários níveis.
Quanto ao Ministro  Cardozo o que podemos dizer é que vá trabalhar para melhorar os presídios, que realmente são masmorras , porque o ser humano merece ser tratado melhor, não apenas os integrantes do Mensalão. Dizem que a Justiça é cega no sentido de punir a todos independentemente da cor, credo,tamanho e  nível social com a mesma independência e rigor. A punição dos que estão envolvidos com o Mensalão é um grande exemplo contra a impunidade, que tanto prejudica o nosso país. Vamos agora aguardar a hora desta gente ir para o presídio cumprir as penas pelos crimes que cometeram contra a sociedade brasileira.
Em tempo, as pessoas mais informadas que  acompanham o julgamento do Mensalão  estranharam a postura de dois ministros  se aproximando com a  dos advogados dos réus. Um deles chegou a argumentar que o intuito final dos réus era financeiro, não era matar. Vá entender...

domingo, 4 de novembro de 2012

INTERNAÇÃO COMPÚLSÓRIA

                           

                INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

Sou favorável a internação compulsória para viciados em crack e outras drogas  das quais não conseguem sozinhos terem discernimento ou se livrarem deste terrível vício. Nós não podemos ficar assistindo de braços cruzados a multiplicação de cracolândias, maiores ou menores, que já se multiplicam por todo o país. As drogas chegaram até na zona rural e pequenas comunidades enfrentam este problema com seus jovens sendo arrastados para a degradação total.
A medida tomada pela Prefeitura do Rio de janeiro merece ser adotada em todas as cidades brasileiras para que se estabeleça uma verdadeira rede de combate às drogas neste país. Os estados e o governo federal devem dar todo o apoio a esta iniciativa para que juntos promovam um combate eficiente com tratamento ,e também, com muita informação para que os jovens evitem cair neste abismo. 
Não podemos ficar assistindo cenas tristes com as pessoas se drogando no meio das ruas.Temos que dar alguma contribuição para salvar estas vidas e dar um caminho digno para essas pessoas procurando, após o tratamento dar-lhes condições dignas de sobrevivência.
O Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva entende que é louvável a decisão de internar compulsoriamente usuários de crack , mas adiantou que esta medida deve ser feita com a  indicação de um psiquiatra. 
Na verdade,  entendo que é preciso cuidado e tudo deve ser feito dentro da legalidade para evitar abusos. 
As autoridades podem formar  comissões com profissionais especializados que tomariam esses cuidados. Num estudo recente realizado pelo instituto de pesquisa  Datafolha nada menos que 90% dos brasileiros apoiam a medida. E os que têm algum parente envolvido com as drogas sabem muito mais do que nós quanto é importante esta internação compulsória. Os que são contra, é por uma questão de princípio libertário; usam alguma droga e os que não tem ou  não conhecem pessoas envolvidas com drogas.
A cracolândia que existia na rua da Independência, em Salvador, foi de certa forma espalhada com a presença de uma base móvel da Polícia Militar. Mas, ainda existem muitos usuários no Gravatá e em outras áreas do Centro Histórico. Já passou da hora dos governos do Estado e Municipal tomarem medidas mais energéticas para enfrentar o problema em nossa cidade.




CRESCE A MORTE DE POLICIAIS NO BRASIL

POLÍCIA:

        CRESCE A MORTE DE POLICIAIS NO BRASIL

Quase uma centena de policiais já foram mortos na guerra que está enfrentando o estado de São Paulo, com a decretação dos marginais  de uma facção criminosa de assassinar dois policiais a cada marginal morto pela polícia.
Em nosso país um policial é morto a cada 32 horas e mais de 230 já foram assassinados este ano. Desses assassinados no país , a grande maioria estava de folga . Este número aumenta diariamente, mas esta estatística serve para a gente ver o grande problema de segurança pública que vivemos.
Como os números em São Paulo são sempre superlativos, quase a metade desses assassinatos ocorreram lá. Esses números certamente são maiores, porque o estado do Rio de Janeiro e o Distrito Federal não discriminam as causas das mortes de policiais fora do horário de trabalho, e o estado do  Maranhão não revelou sua estatística. Nós baianos já assistimos a morte de 16 policiais este ano.
 Nos Estados Unidos, revelam as estatísticas, foram assassinados em 2010 um total de 56 policiais. Um número também alto para os padrões civilizados. Dizem ainda os números que os PMs são as principais vítimas, isto porque os policiais militares estão na linha de frente do combate ao crime e quase sempre são os primeiros a chegar nas ocorrências delituosas em nosso país.
Os estudos demonstram que muitos  policiais são mortos durante as folgas, porque  ficam mais vulneráveis e geralmente a identificação dos criminosos é mais difícil. Muitos dos assassinatos são cometidos em emboscadas, nas periferias das cidades, com os assassinos sendo conduzidos em motos e carros que fogem sem deixar muitas pistas.
O que achamos é que cabe a polícia identificar os mandantes e autores  desses bárbaros assassinatos e colocá-los na cadeia. É preciso mais rigor nas cadeias para não entrar celulares, comunicados e que as visitas sejam assistidas por agentes penitenciários; modificar a legislação penal  , não permitindo que marginais perigosos sejam beneficiados com progressão de penas, saídas em dias especiais. etc.
Também os comandantes militares e delegados devem tomar  algumas providências funcionais e pontuais  visando dar mais proteção aos seus soldados e policiais civis , para evitar que se estabeleça o medo e a insegurança entre estes agentes públicos , responsáveis pela segurança de nós cidadãos.

MENSALÃO : COMPARAÇÃO ABSURDA DO EX-MINISTRO

MENSALÃO:

                 COMPARAÇÃO ABSURDA DO EX-MINISTRO


O ex-Ministro de Direitos Humanos , do governo Lula, sr. Paulo Vannuchi num evento ocorrido recente, em São Paulo, afirmou aos jornalistas que Dirceu e Genoíno " foram condenados sem provas num julgamento contaminado".
 As credenciais recentes de Vanuchi são: Diretor do Instituto Lula e conselheiro político do ex-presidente.
Na sua defesa dos condenados pelo STF  o ex-Ministro  chegou a comparar a condenação dos seus companheiros com a expulsão de Olga Benário, esposa de Prestes,  para a Alemanha nazista pelo governo de Getúlio Vargas, onde ela terminou sendo assassinada. E continuou afirmando que " O Judiciário deve ser um poder contramajoritário. É ele quem segura a multidão que quer matar os judeus, que quer matar os negros.Aqui aconteceu o contrário. Os ministros aderiram a um clamor para condenar".
Ora, sr. Vanuchi ninguém quer matar Dirceu ou Genoíno e os demais condenados por este escândalo, que se tivesse acontecido num país como os Estados Unidos, as consequências seriam muito maior, e  muita gente que posa ai de democrata estaria na cadeia. O que a grande maioria da população brasileira deseja é que os culpados sejam punidos e paguem pelos crimes que cometeram. Só isto. Simples assim.
A comparação além de absurda, imprópria, é feita numa hora errada.
Todo condenado se diz inocente e injustiçado. Lembro nos meus tempos de chefe de reportagem quando parentes de presos me procuravam na redação do jornal para reclamar que uma pessoa da família tinha sido presa injustamente. Quando destacava  um repórter para apurar, invariavelmente, trazia uma ficha imensa daquele preso e, a última prisão, geralmente era por um novo delito.
O que houve é que dos 11 ministros que estão participando do julgamento do mensalão, oito foram nomeados pelo ex-presidente petista e pela presidente Dilma Rousseff. Acontece é que a grande maioria dos ministros é formada de  juristas de renome, homens vividos,de vasto conhecimento jurídico  e independentes. Estes sim, não se deixaram contaminar pelo poder.
Ainda falando do mensalão, os advogados de José Dirceu entendem que seu cliente "apresenta inúmeros fatos de grande valor social que, no momento da fixação da pena, devem ser vistos como uma causa efetivamente importante de grande valor pessoal e específica do agente".
 Os defensores e o próprio réu José Dirceu já admitem, após a sua condenação por corrupção ativa e formação de quadrilha, que o condenado, merece uma pena menor. Quem tem que decidir se merece  uma pena maior ou menor  são os ministros do STF!













REGULAÇÃO DA MÍDIA II


                          REGULAÇÃO DA MÍDIA II


Volto ao assunto regulação da mídia porque os companheiros liderados pelo comandante Rui Falcão estão cobrando novas regras para a propriedade e concessões no setor. Estão defendendo uma transição para o novo modelo . Esta reação , que lembra os ditadores de plantão, acontece depois do julgamento do mensalão, onde companheiros ilustres foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal, num longo processo do qual todos nós aguardamos penas justas e longas pelos crimes que cometeram contra a sociedade brasileira.
"O PT vai continuar levantando esta bandeira", avisou aos jornalistas  Rui Falcão, cujo nome lembra àqueles "pássaros", senhores da guerra,que já invadiram o Vietnam,o Iraque, Afeganistão, República Dominicana,dentre muitos outros.E continuou : "Quem pode regulamentar os meios de comunicação não é o partido, é o Congresso. Esperamos que o governo envie um projeto de marco regulatório no país".
Sabemos que o governo é de seu partido, logo o partido é que deve enviar o tal projeto e, o no Congresso o governo tem maioria, conseguida com o mensalão e outros meios ... Portanto, corremos um risco de ter uma imprensa  "regulamentada" de acordo com o interesse dos "companheiros".!
Vejam o  raciocínio do sr. Falcão: "Nós não pensamos em expropiar ninguém". Lembro a vocês que este termo é muito usado nos regimes totalitários, como nas ditaduras de esquerda ou de direita: expropiar. Na cabeça de alguns companheiros estamos vivendo num regime de exceção.
Até agora Dilma tem resistido a esta pressão insana e esperemos que não ceda, porque ai estará impondo  uma censura disfarçada, como já existe nos países dirigidos pelos companheiros Chaves e sua aprendiz Cristina.